Contran atualiza regras da Lei Seca, que passa a contar com também com “drogômetros”

O Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca, que agora passa a contar com uma etapa de triagem rápida.

A resolução regulamenta o uso de aparelhos de pré-teste, conhecidos como testes passivos, que apontam indícios de álcool no ar sem a necessidade do bafômetro tradicional.

A indicação inicial serve apenas como orientação, exigindo o teste confirmatório para que qualquer autuação seja aplicada ao condutor.

A nova norma também prevê procedimentos específicos para evitar punições indevidas por álcool residual na boca, provocado pelo consumo recente de alimentos como pão de forma, chocolates com licor ou enxaguantes bucais.

Nestes casos, o agente de trânsito deverá aguardar e realizar uma nova medição.

Outra novidade é a possibilidade de realizar testes para identificar a presença de drogas em motoristas, com o uso de equipamentos específicos, que estão sendo popularmente chamados de “drogômetros”

Esses exames para substâncias psicoativas dependerão de certificação prévia dos equipamentos pelo Inmetro e serão combinados com a avaliação de sinais de alteração na capacidade do motorista.

As regras de punição previstas no Código de Trânsito Brasileiro continuam as mesmas. Recusar o bafômetro ou o teste confirmatório permanece como infração gravíssima, com multa de quase três mil reais e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

Fonte: Agência Rádio2