Sindicatos e MPT vão receber denúncias de assédio eleitoral

O assédio eleitoral é um crime tipificado em nossa legislação. Mesmo assim, o delito cresce em
ocorrência a cada novo pleito eleitoral. Para combater essa ameaça à democracia no ambiente
de trabalho, o Fórum das Centrais Sindicais lançou no dia 3 de setembro um aplicativo para
receber denúncias de assédio eleitoral.
A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Tanto no site do
Fórum das Centrais Sindicais quanto na página do MPT, o trabalhador pode acessar a
plataforma por um QR-Code. Portanto, basta um smartphone para encaminhar uma denúncia.
A parceria entre os órgãos é uma experiência que remonta de outras eleições, apresentando
bons resultados. Em 2022, no total, 3.500 denúncias foram recebidas, um número 1.600%
maior do que as ocorrências de 2018.
O assédio eleitoral se caracteriza por qualquer tipo de pressão de empregadores e líderes
sobre o voto de trabalhadores. O crime pode acontecer de forma sutil, com sugestões de que a
eleição de determinado candidato causaria demissões na empresa, por exemplo. Os casos
tendem a ser mais delicados em cidades menores, onde muitas vezes há uma aliança pública
entre empregadores e candidatos.
Para ajudar na identificação de casos de assédio eleitoral, as centrais sindicais oferecem
cartilhas informativas aos trabalhadores.

Fonte: AgênciaRadio2