Indicado por Lula ao STF, Dino tem que ser aprovado pelo Senado; veja como é o processo

A indicação de Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 27, não garante por si só que o atual ministro da Justiça ocupe uma cadeira na Suprema Corte. O nome de Dino ainda precisa do aval do Senado.

O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas.

O colegiado tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao candidato a uma cadeira na Corte. O pretendente ao posto deve responder aos questionamentos, que podem ser sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.

Após a sabatina, a CCJ faz um parecer aprovando ou não o nome do indicado para ocupar o cargo. A anuência é por maioria simples, em votação secreta.

Com a aprovação, o indicado pelo presidente poderá ser efetivamente empossado como ministro do Supremo.

Após ser aprovado no Senado, o nome segue para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com o decreto presidencial formalizado, ocorre uma cerimônia de nomeação para que o novo ministro do STF assine um termo de compromisso e o livro de posse, com a presença de representantes dos Três Poderes.