Justiça penhora troféus e carros de Emerson Fittipaldi devido a dívida de R$ 416 mil

A juíza Fabiana Marini determinou a penhora de troféus e carros de corrida de Emerson Fittipaldi. A decisão foi tomada em um processo no qual a empresa Sax Logística de Shows e Eventos cobra uma dívida de cerca de R$ 416 mil do ex-piloto de Fórmula 1. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.

De acordo com a ação, a empresa foi contratada em 2012 para realizar o processo de liberação na alfândega dos carros e equipamentos necessários para o evento “6 horas de São Paulo”, uma prova de automobilismo do Campeonato Mundial de Marcas. O serviço também contou com o fretamento de aviões e contêineres. A quantia combinada, segundo a Sax Logística, não foi paga na íntegra e isso gerou uma dívida de cerca de R$ 416 mil, contanto juros e multa.

Na decisão, a juíza determinou que os bens que estão na sede da empresa de Fittipaldi, localizada na avenida Rebouças, em São Paulo, sejam penhorados até que se alcance o valor da dívida.

No imóvel estão guardados carros importantes da carreira do ex-piloto como, por exemplo, o Copersucar 1976, da Escuderia Fittipaldi, a única equipe originalmente brasileira da Fórmula 1. Há troféus também.

Por outro lado, os advogados de Fittipaldi enviaram um documento à Justiça de São Paulo no qual contestam a decisão da juíza. Segundo a defesa, o ex-piloto não é proprietário dos bens que estão no imóvel, já que eles pertencem ao Museu Fittipaldi, criado em 2003, e tem como objetivo “compor o patrimônio cultural e esportivo do país, de forma a fomentar a memória esportiva do automobilismo”.

“O museu não é parte litigante do processo, e a penhora dos bens que lhe pertencem é irregular. Fittipaldi sequer é administrador do Museu Fittipaldi, sendo apenas membro presidente do conselho de deliberação”, completou o documento.

A defesa do ex-piloto também frisou que os bens não podem ser leiloados porque eles foram trazidos para o Brasil mediante um acordo com a Receita Federal, no qual não houve cobrança de impostos e foi acertada uma cláusula de não alienação.

A Sax Logística declarou à Justiça que, para ela, a defesa de Fittipaldi está usando uma “nítida manobra (do ex-piloto) para ocultar seus bens e fraudar credores”.

Mesmo com os argumentos apresentados pela defesa, a juíza manteve as penhoras dos bens. Também ressaltou que o endereço do museu e da empresa de Fittipaldi é o mesmo, o que indica “evidente confusão patrimonial”.

Emerson Fittipaldi ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: IstoÉ